Responsabilidade social corporativa
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Ponto de Partida
Olá, estudante!
É uma alegria tê-lo conosco em uma nova aula da disciplina de Responsabilidade Social e Ambiental!
A temática que estudaremos é a responsabilidade social corporativa. Trata-se de uma nova configuração para as empresas que, reconhecendo o seu valor como agente social, assumem o compromisso ético para o cumprimento das dimensões econômica, social e ambiental da sustentabilidade. Por meio da responsabilidade social corporativa, a empresa estabelece um diálogo permanente com a sociedade, conjugando a perspectiva dos seus negócios com as demandas socioambientais.
Para compreender melhor esse termo, vamos trabalhar o caso de Wesley, que testemunhou e testemunha o desmatamento da Cidade dos Anjos por um loteadora que está construindo um polo industrial, desmatando mais de cinquenta por cento do permitido na área da instalação. Wesley começou um movimento contra essa conduta e cada dia mais tem conseguido adeptos para garantir que a cidade seja respeitada em sua essência e importância como patrimônio ambiental.
Por essa razão, Wesley e os adeptos promoveram o movimento, que foi além da panfletagem e outras ações de divulgação. Com isso, conseguiram chamar a atenção da imprensa e do Ministério Público, e, apesar de toda a visibilidade do movimento, o grupo não teve êxito na tentativa de marcar uma audiência com a empresa loteadora para discutir as questões anteriormente citadas.
O modelo empresarial da loteadora é tão ultrapassado que sequer deu oportunidade de ouvir os interessados. Enquanto esperavam, um dos integrantes do movimento, Anderson, comentou que a empresa em que trabalha adota a governança corporativa e, por esse meio, entende que todos fazem parte do seu processo de melhoria, inclusive com transparência nas suas ações.
Questiona-se, portanto: se a loteadora tivesse adotado a governança corporativa como ferramenta para vislumbrar o futuro da empresa, ela cometeria tantos abusos perante a comunidade e o meio ambiente? Ela abriria oportunidade para ouvir as reivindicações representadas pelo movimento liderado por Wesley? Ela seria vista no mercado com outra imagem?
Agora, você compreenderá a importância da atuação da empresa como vetor para a construção de valores de uma sociedade comprometida com a qualidade de vida e a sustentabilidade.
Estou te esperando!
Vamos Começar!
Conceito de responsabilidade social corporativa
No que consiste e quais são os propósitos da responsabilidade social corporativa? Qual a sua importância no contexto empresarial e nas relações com a sociedade? Essas são perguntas que nos conduzem para uma nova dimensão do papel das empresas no mundo contemporâneo.
Em primeiro lugar, é preciso refletir sobre o significado do termo empresa. A compreensão usual é que constitui uma atividade econômica organizada com a finalidade de obtenção de lucro. Desde o início do sistema de produção capitalista, o sentido da atividade econômica por meio de organizações de variados tipos sempre esteve vocacionado para a maximização da lucratividade a partir da redução de custos e do aumento da produção, ou seja, uma dimensão de caráter eminentemente econômico.
Todavia, a empresa, enquanto atividade, transformou-se tanto em relação à maneira pela qual se dá a sua configuração quanto no que se refere à sua importância social. A empresa é um agente fundamental para o ciclo econômico uma vez que vincula nos processos produtivos mão de obra e insumos com a geração de renda e transformações significativas no ambiente natural e social. Portanto, considerando os impactos das suas atividades, as empresas não estão livres das discussões sobre a sua responsabilidade no quadro do desenvolvimento, especialmente o sustentável.
Na década de 1950, no cenário norte-americano, Howard Bowen lança a obra Social Responsabilities of the Businessman, considerada a primeira reflexão acadêmica a respeito do tema responsabilidade social. O autor não se restringiu às questões filantrópicas e pontuou a importância do compromisso das empresas para a melhoria das condições sociais da sociedade (Junco; Florencio; Bustelo, 2014).
No Brasil, é a partir da década de 1990 que o tema da responsabilidade social passa a ser importante para a administração e gestão organizacional. Coube ao Instituto Ethos estimular a adoção das práticas de responsabilidade social corporativa (também chamada de responsabilidade social empresarial) no espaço de negócios brasileiro.
As discussões sobre a responsabilidade social contribuíram para que a ciência jurídica incorporasse um redimensionamento da concepção da atividade empresarial em nossa sociedade. Desse modo, a função social da empresa é um dos aspectos centrais da Constituição Federal de 1988, em que a atividade econômica é uma conjugação dos interesses dos proprietários com os da coletividade. No capítulo sobre a ordem econômica, a Carta Magna disciplina os princípios da livre iniciativa e concorrência à luz da justiça social e de uma sociedade livre, justa e solidária. As empresas estão vinculadas a conservar e nutrir respeito à ordem econômica e social por meio da preservação do meio ambiente, da proteção aos consumidores e aos trabalhadores (Brasil, 1988). As empresas têm uma função social destacada e não vinculada exclusivamente à questão econômica.
Em que pese a centralidade da função social da empresa no universo jurídico, ela não se confunde com a responsabilidade social corporativa. Essa é mais ampla e representa um compromisso das empresas além do processo econômico e legal para um engajamento social e ambiental em sociedade. Por essa razão, o desempenho da atividade econômica em conformidade com a legislação é somente um dos elementos da responsabilidade social corporativa.
Com esses apontamentos, indaga-se: como conceituar a responsabilidade social corporativa? No âmbito internacional, uma importante normatização, a ISO 26000:2010, estabelece os parâmetros para a responsabilidade social, que, por sua vez, apresenta o seguinte conceito:
A responsabilidade social se expressa pelo desejo e pelo propósito das organizações em incorporarem considerações socioambientais em seus processos decisórios e a responsabilizar-se pelos impactos de suas decisões e atividades na sociedade e no meio ambiente. Isso implica um comportamento ético e transparente que contribua para o desenvolvimento sustentável, que esteja em conformidade com as leis aplicáveis e seja consistente com as normas internacionais de comportamento. Também implica que a responsabilidade social esteja integrada em toda a organização, seja praticada em suas relações e leve em conta os interesses das partes interessadas (ABNT, 2010).
Para o Instituto Ethos, a responsabilidade social corporativa é definida como:
[...] a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os quais ela se relaciona e pelo estabelecimento de metas empresariais compatíveis com o desenvolvimento sustentável da sociedade, preservando recursos ambientais e culturais para gerações futuras, respeitando a diversidade e a redução das desigualdades sociais (Instituto Ethos, 2004).
Nota-se, portanto, que a responsabilidade social corporativa expressa uma convenção empresarial, representativa do novo contexto das empresas que estão eticamente comprometidas com os processos econômicos, sociais e ambientais.
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Os elementos estruturantes da responsabilidade social corporativa
A responsabilidade social corporativa é uma convenção que estabelece compromissos éticos quanto ao papel e ponderação das consequências da atividade empresarial. Dessa forma, a empresa passa a figurar não apenas como um agente econômico, mas como um vetor para a construção de valores de uma sociedade compromissada com a qualidade de vida e com a sustentabilidade.
Como compreender a responsabilidade social corporativa? Há diversos modelos, mas um dos principais estabelece e articula quatro categorias de responsabilidade social: (i) econômica; (ii) legal; (iii) ética; (iv) de ação discricionária (Carrol, 1979 apud Amorim, 2009). As duas primeiras responsabilidades são inerentes às atividades empresariais, dado que o objetivo econômico de uma empresa não pode prescindir da observância da legislação, seja tributária, trabalhista ou ambiental. A responsabilidade ética, por sua vez, expressa o compromisso da transparência, da lealdade nas relações, inclusive intergeracional, ou seja, de garantir os recursos naturais para as gerações futuras. A responsabilidade discricionária, por fim, é o engajamento voluntário com os projetos comunitários (sociais, educacionais, recreativos), que contribuem para mudanças na sociedade (Amorim, 2009).
Os princípios estruturantes da responsabilidade social corporativa estão estabelecidos na norma internacional ISO 26000:2010 (ABNT, 2010). O primeiro deles é a accountability, isto é, a obrigação da empresa de ser responsável por suas ações e decisões, o que implica a prestação de contas. Accountability deve ser entendida como a: “[...] condição de responsabilizar-se por decisões e atividades e prestar contas destas decisões e atividades aos órgãos de governança de uma organização, a autoridades legais e, de modo mais amplo, às partes interessadas da organização” (ABNT, 2010). O segundo princípio é a transparência, que consiste em divulgar de forma clara e objetiva as consequências dos impactos de suas atividades nas comunidades afetadas. O terceiro princípio é o comportamento ético, que significa integridade. A organização deve se estabelecer com base na honestidade e no compromisso com valores em prol da comunidade e do meio ambiente. O quarto princípio é o respeito pelos interesses das partes interessadas, isto é, identificar os stakeholders (que são todas as partes envolvidas e interessadas em um negócio), ouvindo-os ativamente e considerando as suas proposições. O quinto princípio é o respeito pelo Estado de direito, ou seja, a organização deve aceitar e respeitar as normas jurídicas constituintes do Estado. O sexto princípio é o respeito pelas normas internacionais de comportamento, com a adoção de comportamentos organizacionais responsáveis e comprometidos com as melhores práticas de governança social e ambiental, mesmo em países em que as normas sejam mais flexíveis. O sétimo e último princípio é o respeito pelos direitos humanos em sua compreensão de universalidade, como direitos para todas as pessoas, sem quaisquer tipos de discriminações, em todos os lugares do planeta. O respeito aos direitos humanos impõe igualmente a sua promoção, isto é, o engajamento de promovê-los em conformidade com os preceitos da Carta Internacional dos Direitos Humanos.
A responsabilidade social corporativa equivale a um novo estágio de entendimento do papel da empresa. Ela conduz a empresa a uma dimensão de cidadania, como uma empresa-cidadã. Supera-se a ideia de uma empresa como um negócio, de interesse exclusivo dos investidores, ou mesmo de uma empresa como organização social (Martinelli, 1997 apud Amorim, 2009).
A empresa-cidadã tem “[...] uma concepção estratégica e um compromisso ético, resultando na satisfação das expectativas e respeito pelos parceiros” (Amorim, 2009, p. 134). A empresa olha para si mesma, e a sociedade e o mercado a olham também para avaliar a sua contribuição e participação no processo de redução dos problemas socioambientais. Nesse cenário, a empresa articula ações com base em objetivos que não consistem em práticas comerciais ou em resultados econômicos imediatos; ela passa a atuar como um agente social (Amorim, 2009). Nota-se, destarte, que a responsabilidade social corporativa contém um núcleo de cidadania empresarial, com ganhos e resultados tanto internamente quanto externamente que, em última análise, são representativos dos compromissos com a sociedade.
A aplicação da responsabilidade social corporativa
A responsabilidade social corporativa, como já destacado, é de implementação voluntária. Por essa razão, há diversas estratégias para torná-la efetiva no contexto empresarial, de acordo com o setor econômico e o tamanho da empresa. Mas o aspecto fundamental é que toda e qualquer empresa pode adotar os preceitos da responsabilidade social corporativa.
A norma ISO 26000:2010 fornece algumas diretrizes de campos temáticos e de reconhecido interesse e relevância social. As empresas podem, ao dialogar com as expectativas e necessidades das partes interessadas, articular ações concretas. As diretrizes funcionam como temas centrais a partir dos quais a organização poderá identificar questões peculiares, relevantes, estabelecendo suas prioridades de ação. Então, como áreas centrais, podemos destacar: governança organizacional; direitos humanos; práticas de trabalho; meio ambiente; práticas leais de operação; questões relativas ao consumidor; envolvimento e desenvolvimento da comunidade (ABNT, 2010).
É preciso ressaltar que a responsabilidade social corporativa demanda o cumprimento de deveres, isto é, ações reais. Por esse motivo, é primordial enxergar a responsabilidade social corporativa no sentido de ações a serem desempenhadas. Não se trata de algo teórico, mas de medidas reais, efetivas, na expectativa de transformação.
A compreensão da responsabilidade social corporativa impõe a conjugação de duas perspectivas. Na primeira, a responsabilidade social corporativa está relacionada com as condutas internas (Jones, 1997 apud Amorim, 2009), que dizem respeito às dinâmicas operacionais da empresa. Nesse caso, estão incluídas as ações no contexto de programas de relação com os empregados, sobretudo no que tange ao respeito aos direitos sociais do trabalho, assim como na geração de uma percepção interna de satisfação e de mútua colaboração, num ambiente laboral que proporcione o crescimento profissional e a igualdade de oportunidades. No mesmo sentido, a responsabilidade social perpassa pela estruturação de um programa de integridade e governança corporativa que esteja imbuído do máximo respeito aos direitos dos colaboradores, permitindo-lhes o desenvolvimento integral e o engajamento nas ações empresariais.
No plano interno ainda há de se pontuar ações no campo do respeito aos direitos humanos, principalmente para promover a igualdade de gênero, evitando práticas discriminatórios de quaisquer tipos, bem como integração e acessibilidade de pessoas com deficiência. Enumeram-se, ainda, programas de ética corporativa, com especial atenção à prevenção de assédio sexual e moral, programas de relacionamento interno, para promover uma política de recursos humanos pautada na conciliação e no respeito mútuo às diferenças e singularidades, programas de capacitação em responsabilidade social corporativa com enfoque na integração da empresa junto à comunidade local, bem como o estabelecimento de códigos de conduta no relacionamento com clientes, fornecedores e parceiros comerciais.
A segunda perspectiva da responsabilidade social corporativa é voltada ao plano externo, com a participação da corporação em ações fora dos seus interesses diretos e imediatos (Amorim, 2009), por meio de investimento e destinação de recursos a programas sociais, de proteção ambiental, de conscientização sanitária etc., criados e mantidos pela própria empresa, ou em parceria com organizações não governamentais ou mesmo com as entidades do poder público. Como destaque, há o desenvolvimento de projetos socioeducacionais junto às comunidades, atendimento a grupos de risco e pessoas em situação de vulnerabilidade, além de projetos para a conservação e recuperação de áreas degradadas pelas próprias atividades empresariais. O plano externo é estabelecido entre a empresa em suas relações com o entorno, seja a comunidade ou o meio ambiente.
Como se pode notar, a responsabilidade social corporativa contempla inúmeras possibilidades de atuação para a empresa, a qual caberá definir o conjunto de ações pertinentes ao seu modelo de negócios ou à dimensão que pretende conferir ênfase em sua atuação.
Vamos Exercitar?
As empresas se preocupam muito hoje em dia em associar a sua imagem com práticas sociais. Procuram cada vez mais proceder e associar a sua imagem ao “ser socialmente correto”, contudo, o compromisso empresarial ou organizacional com a sociedade, com a economia e com o meio ambiente deve decorrer do seu comportamento ético, que precisa envolver o comprometimento interno e externo representado pelos stakeholders, com planejamento estratégico, para se verificar a boa prática da governança corporativa. A empresa ou organização deve ter compromisso com os seus investidores, com o mercado, com a sociedade. Se ela for seriamente comprometida, certamente colherá bons frutos.
Questiona-se, portanto, se a construtora tivesse adotado a governança corporativa como ferramenta para vislumbrar o futuro da empresa, ela cometeria tantos abusos perante a comunidade e o meio ambiente?
Ela abriria oportunidade para ouvir as reivindicações representadas pelo movimento liderado por Wesley? Ela seria vista no mercado com outra imagem?
No caso da loteadora, não se denota isso, porque em momento algum ela foi transparente nas suas ações e os danos são iminentes agora. O levante e a denúncia foram feitos, comprometendo de imediato sua imagem idônea no mercado. Certamente, se adotasse a governança corporativa, a empresa loteadora teria atrelada à sua conduta a execução de danos ao meio ambiente e, também, estaria aberta às reivindicações da comunidade. Além disso, o movimento de Wesley seria ouvido e atendido. A imagem da empresa seria outra e a comunidade, em vez de contrária a ela, seria sua aliada.
Saiba mais
No Brasil, a divulgação das iniciativas de responsabilidade social corporativa está associada ao trabalho do Instituto Ethos. Trata-se da principal organização na promoção de cursos e capacitações para o desenvolvimento sustentável na área empresarial. Conhecer o trabalho do Instituto Ethos, por meio de suas publicações e eventos, é uma forma de se aprofundar nas temáticas para uma governança socialmente responsável.
Como citamos ao longo desta aula, a responsabilidade social é o modo de pensar e agir de forma ética nas relações. Para conhecer mais sobre essa temática, leia a matéria Tudo o que você precisa saber sobre responsabilidade social.
Agora que sabemos da importância da implantação da responsabilidade social corporativa, quais as vantagens e desafios, para saber mais sobre o conceito e como colocar em prática as ações dessa temática, leia a matéria Como garantir a Responsabilidade Social Corporativa?
Referências
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. ABNT NBR ISO 26000: diretrizes sobre responsabilidade social. Rio de Janeiro: 2010. Disponível em: http://servicos.uberlandia.mg.gov.br/uploads/cms_b_arquivos/16719.pdf. Acesso em: 30 out. 2023.
AMORIM, T. N. G. F. Responsabilidade social corporativa. In: ALBUQUERQUE, J. de L. (org.). Gestão ambiental e responsabilidade social: conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2021]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ Constituiçao.htm. Acesso em: 30 out. 2023.
COMO garantir a responsabilidade social corporativa? Serasa Experian, 29 dez. 2021. Disponível em: https://serasa.certificadodigital.com.br/blog/comunicacao/como-garantir-a-responsabilidade-social-corporativa/. Acesso em: 30 out. 2023.
JUNCO, J. G. del; FLORENCIO, B. P.; BUSTELO, F. E. Manual práctico de responsabilidad social corporativa: gestión, diagnóstico e impacto en la empresa. Madrid: Ediciones Pirámide, 2014.
TUDO o que você precisa saber sobre responsabilidade social. Fundação Abrinq, 16 nov. 2020. Disponível em: https://fadc.org.br/noticias/tudo-o-que-voce-precisa-saber-sobre-responsabilidade-social. Acesso em: 30 out. 2023.
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